Advogado especialista em Direito Cibernético e Eleitoral ensina como o uso desse mecanismo na proteção garante a integridade
e sigilo do voto, além de fortalecer o sistema eleitoral brasileiro
O livro “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro”, do advogado e especialista em Direito Cibernético e Eleitoral Dr. Acram Isper Jr., apresenta uma análise profunda sobre como a tecnologia blockchain pode melhorar ainda mais a segurança das eleições no país e, de quebra, trazer a confiança de parte da sociedade que, infelizmente, ainda tem ressalvas sobre o processo eleitoral brasileiro.
Acram Isper Jr. parte do princípio de que a blockchain, originalmente desenvolvida para ser usada no mercado financeiros, pode trazer soluções eficientes à administração pública. Sua aplicação no contexto eleitoral permitiria a criação de registros imutáveis de votos e resultados dos pleitos, capazes de assegurar rastreabilidade de dados pelo TSE, auditabilidade e uma camada extra de proteção contra fraudes digitais. Ainda segundo a obra, a descentralização dessa tecnologia impede manipulações e amplia a transparência de todo o sistema.
O autor também examina a legislação brasileira e os desafios éticos e jurídicos que cercam a adoção de novas tecnologias em processos democráticos. Ele destaca que o avanço da transformação digital no setor público exige compatibilidade entre inovação e segurança jurídica. “No caso das eleições, essa convergência tornaria possível um modelo de confiança verificável por qualquer cidadão, sem abrir mão do sigilo do voto”, explica o advogado.
Além da análise técnica, “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro” discute o impacto social da confiança digital. Para o especialista, o fortalecimento da democracia passa pela extinção de dúvidas por parte de grupos, mesmo que minoritários, sobre o processo eleitoral como um todo. Ao apresentar a blockchain como aliada do processo eleitoral, o autor apresenta uma opção extra que não atrapalharia o já consolidada processo eleitoral que, apesar de nunca ter sido fraudado, sofre incessantes ataques sobre sua confiança durante períodos eleitorais.
Publicado com o objetivo de colocar um ponto final sobre a confiabilidade nas urnas eletrônicas, “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro” possui linguagem assertiva e embasamento técnico, a obra se coloca como opção viável para o fortalecimento da confiança pública nas urnas eletrônicas e nos processos eleitorais.
